Complacência Pública

"Os três telejornais da noite abrem com extensas coberturas do "caso do dia": o regresso triunfal de Fátima Felgueiras ao país e à sua coutada eleitoral. A alegria, o entusiasmo, a emoção são visíveis na voz dos repórteres, nas manifestações de histeria dos populares, no próprio rosto de alguns polícias que conduzem a "arguida" perante a juíza da comarca, que, em tempo absolutamente recorde, chamou a si a foragida, subtraindo-a à alçada da PJ e à prisão, e, antes mesmo da hora de abertura dos telejornais, já tinha decidido um recurso interposto horas atrás contra a sua prisão preventiva, mandando-a em liberdade. Ela própria, a "heroína" do dia, estava resplandecente, parecia um general romano regressando vitorioso de uma campanha no Oriente. E que grandes feitos de campanha cometera ela para ser assim levada em triunfo? Andara dois anos e meio fugida da justiça.

Fátima Felgueiras é acusada em justiça pelos crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder, cometidos no exercício das suas funções de presidente da câmara. O povo não quer saber desses detalhes: a senhora fez obras na terra, ajudou os velhinhos e ia a pé para a câmara todos os dias, "cumprimentando toda a gente pelo caminho". Por isso, o povo adora-a, e os que o povo adora nunca podem ser culpados dos crimes que o povo atribui normalmente aos políticos: apenas são vítimas de "cabalas" e "perseguições". Os próprios jornalistas parecem ter por ela uma estima particular: em tom condescendente de quem acha que o mundo nunca poderá ser perfeito, explicam-me que ela não é mais do que o bode expiatório de um esquema largamente em uso nas autarquias e destinado a financiar o partido por debaixo da mesa. Estão a ver, coisas de somenos: uma licençazinha de construção em zona protegida a troco de uma contribuição para a campanha do partido, um contrato de fornecimento com a câmara a troco de uma subfacturação que a todos serve e permite guardar o remanescente para financiar a candidatura do camarada tal, excelente filho da terra.

Por isso, Fátima parece gozar da indulgência de todos. Quando finalmente é emitido um mandado de captura contra ela, consegue saber antes de toda a gente e, no próprio dia, foge para o Brasil, onde, durante dois anos e meio, continua a ser notícia venerada, lançando veladas ameaças à justiça e ao partido, e continuando, lá em Niterói, a receber o ordenado de autarca, porque, sendo as interpretações da lei necessariamente confusas (de outro modo, de que viveriam os autores dos "pareceres" jurídicos, que são, muitas vezes também, os autores das leis?), a lei não é clara sobre a questão de saber se alguém que vive no Brasil e que o tribunal suspendeu de funções e mandou prender pode continuar, mesmo assim, a poder ser considerado presidente de câmara em funções. Mas isso são pormenores, apenas uma gota de água no oceano dos nossos impostos. O essencial é que o povo e os seus defensores concordam com a tese dela de que, se alguém se declara inocente, tem o direito de não ir para a prisão, independentemente de a justiça pensar o contrário e insistir em julgá-la. É claro que podemos sempre apresentar as coisas de outra maneira: se alguém que exerce funções públicas é acusado por crimes patrimoniais no exercício das suas funções, deve interromper essas funções e explicar-se em tribunal, ou deve fugir e proclamar-se mártir da justiça? O povo, claro, acha que os políticos devem ser responsabilizados, sobretudo os "corruptos". Mas também acha, devido ao tal mecanismo de "proximidade democrática", de que o poder local é o exemplo máximo de méritos, que deve haver excepções. O "seu" político não é igual aos "outros" políticos. Se assim não fosse, não haveria prisão preventiva para ninguém, o que também não está certo.

Há, pois, excepções. Excepções ao bota-abaixo com que o povo classifica todos os políticos em geral. Fátima é a excepção de Felgueiras, Valentim a de Gondomar e do futebol, Isaltino a de Oeiras, o incrível Torres a de Amarante. Todos eles têm em comum o facto de a justiça, por uma razão ou outra, desconfiar que eles não são cidadãos recomendáveis para funções públicas. Todos têm em comum a circunstância de os respectivos processos (especialmente os de Ferreira Torres) se arrastarem de tal forma que nunca a decisão chega a tempo de evitar a sua reeleição. E todos têm em comum o facto de, a 9 de Outubro próximo, virem, muito provavelmente, a ser eleitos presidentes de câmara, graças ao mecanismo da absolvição democrática, que é mais rápido e mais eficiente do que a absolvição judicial.

A 9 de Outubro próximo, o país vai-se confrontar com o sintoma mais deprimente da degradação da nossa democracia. E não adianta fingir que Felgueiras, Gondomar, Amarante e Oeiras são maus exemplos que não representam o todo. Simplesmente, não é verdade. Basta olhar para muitas das caras de candidatos que enxameiam o país, de norte a sul: nem é preciso chamar o Ministério Público, está lá tudo escrito, nas caras deles. Portugal inteiro está cheio de casos semelhantes e, pior do que isso, todos sentimos que o sentimento geral do país é a complacência, quando não a veneração perante eles. Se por acaso vos aconteceu tropeçar numa coisa chamada Gala dos Dez Anos da Caras, sábado passado na SIC, talvez vos tenha acontecido perder de vez as ilusões. Nem nos mais obscuros tempos do Estado Novo se chegou ao extremo impudico de ver o povo à porta do Condes para aplaudir uma fauna indescritível de gente que de relevante tem apenas a extrema saloiice a que chamam glamour e uma comum e absoluta inutilidade social, profissional e cívica. Houve tempos em que o país se dividia - e dividia ferozmente - por ideias políticas, projectos pessoais, rivalidades empresariais, querelas culturais. Mas os simplesmente bandidos, medíocres ou nulidades patentes ficavam à porta. Dir-me-ão que em todos os países existe uma sociedade rasca, e em última análise digna de dó, que só sobrevive porque alimenta as ambições e ilusões do menu peuple, e isso, por sua vez, alimenta uma comunicação social de género que, hoje em dia, é, aliás, próspera. Isso é verdade. Mas também é verdade que, apesar de tudo, subsiste ainda um critério de selecção, quanto mais não seja o do pudor e o do ridículo. Que outra grande estação de televisão de um país a sério guardaria o prime time de um sábado à noite para um espectáculo tão degradante e tão deprimente como aquele?

É esta profunda degenerescência de valores, de referências e de símbolos, que pode parecer inofensiva, mas que vai corroendo aos poucos a nossa democracia. Acabamos a ver, a aplaudir e a eleger gente que não convidaríamos para jantar em nossa casa. Está tudo ligado. E depois admiramo-nos por ver outros com outras responsabilidades comportarem-se como se já nada fosse verdadeiramente importante e não fosse susceptível de ser apagado pela tal absolvição democrática. Como Carrilho e Carmona Rodrigues, naquele tristíssimo debate, ou como o "impoluto" Rui Rio, achando que a arrogância, a chantagem e o silêncio conveniente perante questões de gravidade extrema chegam e sobram para ganhar eleições. E o pior é que chegam."

Miguel Sousa Tavares - Público

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